📃 Termos e Condições Gerais de Uso do Site – Bella & Finna

Estes Termos e Condições regulam a utilização dos serviços prestados por meio do site Bella & Finna, doravante denominado “INTERMEDIADOR”, responsável por intermediar operações de compra e venda entre consumidores e fornecedores.


1. Aceitação dos Termos

Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário (doravante “COMPRADOR”) concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.
Somente pessoas físicas maiores de 18 anos e plenamente capazes legalmente podem utilizar os serviços da plataforma.


2. Cadastro do Usuário

O COMPRADOR se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados no momento do cadastro. A Bella & Finna não se responsabiliza por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário.

Nos reservamos o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem inconsistências ou violem qualquer cláusula destes Termos.


3. Natureza da Atividade

A Bella & Finna atua exclusivamente como intermediadora digital, promovendo o contato entre o COMPRADOR e fornecedores externos, nacionais e/ou internacionais.
Não somos os fabricantes, donos ou distribuidores diretos dos produtos ofertados no site.

  • Os produtos não pertencem ao nosso estoque.

  • O INTERMEDIADOR não garante a qualidade, funcionamento ou disponibilidade dos produtos.

  • Todas as obrigações relativas à entrega são de responsabilidade do fornecedor.


4. Responsabilidade Limitada

O INTERMEDIADOR não se responsabiliza por eventuais insatisfações, defeitos, trocas ou pedidos de reembolso relacionados aos produtos adquiridos. Esses pedidos devem ser direcionados ao suporte, seguindo a Política de Trocas e Devoluções da loja.

Também não nos responsabilizamos por:

  • Lucros cessantes ou danos indiretos;

  • Erros técnicos, interrupções ou indisponibilidades temporárias da plataforma;

  • Atrasos ocasionados por transportadoras ou aduanas.


5. Modificações dos Termos

Estes Termos e Condições podem ser modificados a qualquer momento, com publicação da nova versão no site.
As alterações passam a valer 10 (dez) dias após a publicação. Caso o COMPRADOR não concorde com os novos termos, poderá encerrar seu cadastro antes do novo prazo de vigência.


6. Tributação

Todos os impostos e encargos decorrentes das compras são de responsabilidade exclusiva do COMPRADOR, conforme as alíquotas e legislações vigentes no local de entrega informado no momento da compra.


7. Segurança e Privacidade

A Bella & Finna respeita e protege a privacidade dos dados dos seus usuários. O uso, armazenamento e tratamento dessas informações seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), conforme descrito em nossa Política de Privacidade.


8. Foro e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Em caso de eventuais litígios, fica eleito o foro da comarca de domicílio do COMPRADOR como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.