📃 Termos e Condições Gerais de Uso do Site – Bella & Finna
Estes Termos e Condições regulam a utilização dos serviços prestados por meio do site Bella & Finna, doravante denominado “INTERMEDIADOR”, responsável por intermediar operações de compra e venda entre consumidores e fornecedores.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar, navegar ou utilizar este site, o usuário (doravante “COMPRADOR”) concorda integralmente com estes Termos e Condições de Uso, bem como com nossa Política de Privacidade.
Somente pessoas físicas maiores de 18 anos e plenamente capazes legalmente podem utilizar os serviços da plataforma.
2. Cadastro do Usuário
O COMPRADOR se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, completos e atualizados no momento do cadastro. A Bella & Finna não se responsabiliza por informações incorretas ou incompletas fornecidas pelo usuário.
Nos reservamos o direito de suspender ou cancelar cadastros que apresentem inconsistências ou violem qualquer cláusula destes Termos.
3. Natureza da Atividade
A Bella & Finna atua exclusivamente como intermediadora digital, promovendo o contato entre o COMPRADOR e fornecedores externos, nacionais e/ou internacionais.
Não somos os fabricantes, donos ou distribuidores diretos dos produtos ofertados no site.
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Os produtos não pertencem ao nosso estoque.
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O INTERMEDIADOR não garante a qualidade, funcionamento ou disponibilidade dos produtos.
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Todas as obrigações relativas à entrega são de responsabilidade do fornecedor.
4. Responsabilidade Limitada
O INTERMEDIADOR não se responsabiliza por eventuais insatisfações, defeitos, trocas ou pedidos de reembolso relacionados aos produtos adquiridos. Esses pedidos devem ser direcionados ao suporte, seguindo a Política de Trocas e Devoluções da loja.
Também não nos responsabilizamos por:
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Lucros cessantes ou danos indiretos;
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Erros técnicos, interrupções ou indisponibilidades temporárias da plataforma;
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Atrasos ocasionados por transportadoras ou aduanas.
5. Modificações dos Termos
Estes Termos e Condições podem ser modificados a qualquer momento, com publicação da nova versão no site.
As alterações passam a valer 10 (dez) dias após a publicação. Caso o COMPRADOR não concorde com os novos termos, poderá encerrar seu cadastro antes do novo prazo de vigência.
6. Tributação
Todos os impostos e encargos decorrentes das compras são de responsabilidade exclusiva do COMPRADOR, conforme as alíquotas e legislações vigentes no local de entrega informado no momento da compra.
7. Segurança e Privacidade
A Bella & Finna respeita e protege a privacidade dos dados dos seus usuários. O uso, armazenamento e tratamento dessas informações seguem as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei 13.709/2018), conforme descrito em nossa Política de Privacidade.
8. Foro e Legislação Aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira.
Em caso de eventuais litígios, fica eleito o foro da comarca de domicílio do COMPRADOR como competente para dirimir quaisquer questões decorrentes deste contrato.